JOSÉ MARIA COSTA DESISTE DO PROJECTO ANTITAURINO MAS AS MENTIRAS CONTINUAM.

JOSÉ MARIA COSTA DEVE UM PEDIDO DE DESCULPAS AOS VIANENSES, A MENTIRA NÃO PODE PREVALECER.

Depois de duas grandes derrotas legais do autoritarismo, atropelos e ilegalidades de José Maria Costa e de as corridas de touros terem regressado a Viana do Castelo em 2012, onde são tradição pelo menos desde 1609, José Maria Costa continua a mentir e a querer enganar os Vianenses.

JOSÉ MARIA COSTA

José Maria Costa, presidente da Cm de Viana do Castelo

Durante mais de um ano o presidente da CM de Viana ocupou-se a inventar um Regulamento Municipal de Proteção de Animais para tentar proibir touradas, mas que mais uma vez não tinha nenhuma sustentação legal, pelo que foi sem surpresa que ontem, em Assembleia Municipal, José Maria Costa decidiu, finalmente, admitir a mentira, ao retirar de votação um projeto que, como tacitamente assumiu, era ilegal.

No entanto, disse ontem José Maria Costa, que afinal vai cumprir o novo Regulamento Taurino que entra em vigor a 12 de Agosto, usando todos os poderes que o mesmo confere aos municípios. Termina uma mentira mas, uma vez mais, começam novas mentiras. Vejamos:

  1. Sem margem para dúvidas diz o novo Regulamento Taurino, no artigo 4.º, n.º 2, alínea c), que “compete à Inspeção-geral das Atividades Culturais autorizar a realização de espetáculos tauromáquicos”. Quer isto dizer que nenhum município tem poderes para proibir touradas.
  2. Mais, no Regulamento Taurino também se diz que a fiscalização em matéria sanitária e de bem-estar animal compete à Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e à IGAC. Quer isto dizer que nenhum município tem poderes de fiscalização nestas matérias.
  3. Em parte alguma do novo Regulamento se atribui qualquer competência às Câmaras Municipais para autorizar ou fiscalizar espetáculos tauromáquicos.

Assim, mais uma vez fica demonstrado que o Presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, tem vindo a mentir aos vianenses e aos portugueses, e tem vindo a atuar de forma ilegal, pois as câmaras municipais não tinham nem têm qualquer poder para proibir a realização de touradas.

Fica também claramente demonstrado que José Maria Costa promoveu e alimentou, nos últimos anos, uma guerra pessoal durante as Festas d’ Agonia, contra a liberdade dos seus munícipes, que em muito prejudicou Viana e os Vianenses.

José Maria Costa deveria agora retirar as consequências da sua atuação ao longo destes anos e, por isso, apresentar um verdadeiro e sentido pedido de desculpas por todos estes atropelos. Mas tal não vai acontecer porque José Maria Costa não tem a suficiente estatura moral para o fazer, e não vai demorar muito até que invente novos poderes imaginários para, uma vez mais, tentar impedir a realização da tourada em Viana, já agendada para 24 de Agosto, atacando os direitos e liberdades dos Vianenses.

A política portuguesa não pode admitir pessoas como José Maria Costa, que não têm noção do que é a Lei, não têm noção do que é administrar a coisa pública e, sobretudo, não têm noção de que ocupar um cargo público é um exercício de máximo respeito pelos cidadãos, pela diferença e pela Liberdade.

Movimento Cívico “Vianenses Pela Liberdade”
José Carlos Durães
(Porta Voz)

 

Comunicado do Movimento cívico “Vianenses pela Liberdade”

Sob o pretexto de acabar com as touradas José Maria Costa cria um regulamento municipal que não se pode aplicar às touradas e que cria inúmeras dificuldades a todas as actividades com animais em Viana, desde a venda à diversão, passando pela exposição.

touradas em Viana do castelo

protesto contra o autoritarismo do presidente da CM de Viana

Foi ontem aprovado na Assembleia Municipal de Viana do Castelo um Regulamento Municipal que visa sujeitar a autorização prévia da Câmara quase todas as actividades relacionadas com animais que tenham lugar neste município.

O Presidente da Câmara, José Maria Costa, apressou-se a vir afirmar que este Regulamento vai impedir as touradas naquele concelho. Nada mais errado. O regulamento municipal não pode impedir touradas porque esqueceu, propositadamente, que na lei bem-estar animal onde se baseia este regulamento, diz que quem tem poder para autorizar as touradas é a IGAC e não os municípios.

Assim sendo, nada neste regulamento afecta as touradas. Assim, não se aplicando às touradas, o que este Regulamento fará é dificultar grandemente a vida de quem quiser vender galinhas e borregos nas feiras, de quem quiser participar numa actividade equestre, ou de quem quiser expor os seus animais num evento. Este Regulamento é, isso sim, um ataque frontal e aberrante a todas estas actividades económicas que sustentam milhares de pessoas no Minho. Mas isso José Maria Costa não diz, porque o que está a fazer com este regulamento é atacar a economia da nossa região.

José Maria Costa já habitou os Vianenses e os Portugueses à mentira e à demagogia. Há 3 anos que diz que não haverá touradas em Viana, mas acabou sempre derrotado pela lei e pelos tribunais. As touradas continuam a realizar-se, porque a lei o permite, e estão para ficar em Viana, como acontece há séculos. E este ano não será diferente, estando já marcada a tourada para o dia 24 de Agosto.

Com todos estes estratagemas, José Maria Costa envergonha a cidade de Viana do Castelo e os vianenses, sendo público e notório que não é um homem sério, nem é um homem para ser levado a sério. Se o fosse concentraria os seus esforços na resolução dos verdadeiros problemas de Viana do Castelo, como o são os estaleiros navais ou o parque da cidade, ao em vez de gastar tempo e dinheiros dos contribuintes a atacar a cultura e a Liberdade dos Vianenses e dos Portugueses.

Movimento cívico “Vianenses pela Liberdade”

Corrida de toiros de 2014 marcada para 24 de Agosto em Viana do Castelo

O movimento “Vianenses pela Liberdade” anunciou hoje à Lusa a data de 24 de agosto para a realização de uma nova tourada, em Viana do Castelo, no último dia das Festas de Nossa Senhora da Agonia.Image

 “Estamos a trabalhar no processo burocrático, com o apoio da Prótoiro, mas a corrida está prevista para dia 24 de agosto. Estamos a fazer tudo para que seja nessa data”, adiantou à Lusa José Carlos Durães, porta-voz do movimento cívico.

Tal como as duas touradas anteriores, a de 2014 vai decorrer durantes das festas da cidade, que arrancam a 20 e terminam a 24 de agosto. José Carlos Durães adiantou que, nesta altura, existem dois locais possíveis para a realização da corrida de touros. “Ou vai decorrer no mesmo local do ano passado, ou noutro zona nas redondezas da cidade”, afirmou sem especificar a nova localização.

Em 2013 a corrida de touros promovida pela Prótoiro, federação de associações taurinas, decorreu em terrenos privados da freguesia de Darque, numa arena amovível, montada para o efeito, com capacidade para 3.300 pessoas.O porta-voz do movimento local, José Carlos Durães adiantou que o cartel já está a ser negociado, com o apoio de “um empresário nacional muito conceituado”.

Este movimento foi criado em 2009, depois de a câmara ter aprovado, por proposta da maioria socialista, a declaração afirmando Viana como “antitouradas”, prevendo não autorizar qualquer evento deste género em terrenos públicos ou privados desde que tal dependesse de decisão do município.

Para contrariar a decisão da Câmara, a Prótoiro realizou em agosto de 2012 uma tourada no concelho, a primeira depois da aprovação desta declaração municipal, corrida que se repetiu em 2013 e à qual assistiram, segundo a organização, mais de 2.550 espetadores, além de 200 entradas grátis para menores de 18 anos.

A câmara tinha alegado falta de condições de segurança, nomeadamente acessos de emergência, para indeferir, por duas vezes, a instalação, em terrenos privados na freguesia de Darque.

Tal como em 2012, a tourada do ano passado aconteceu porque o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga aceitou uma providência cautelar apresentada pela Prótoiro, para suspender o primeiro indeferimento municipal.

Fonte: RTP http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=740920&tm=4&layout=121&visual=49

Comunicado: Protoiro dá estocada final na Viana “anti-touradas”

A Protoiro avançou, no mês passado, em tribunal, com uma ação para requerer a nulidade legal da declaração de Viana do Castelo como cidade anti-touradas.

salgueiro na tourada em viana do castelo

Para os que não conhecem a situação de Viana do Castelo, fazemos uma síntese: Em 2009, o então Presidente da Câmara Defensor Moura declarou, de forma autoritária, prepotente e ilegal a cidade de Viana do Castelo “Cidade Anti-Touradas”, com o objetivo de proibir a realização desses espectáculos. Tal pretensão é ilegal, pois nenhum presidente de um município português tem poderes legais para proibir a realização de touradas. Fruto dessa tentativa, o município de Viana do Castelo comprou também a praça de toiros, com dinheiros públicos, deixando-a ao abandono até aos dias de hoje, mostrando o seu profundo desprezo pela cultura e património da sua cidade.

Em 2012 a PRÓTOIRO, juntamente com o movimento cívico “Vianenses pela Liberdade” [www.facebook.com/VianensesPelaLiberdade], pôs fim à ditadura cultural em Viana e voltou a trazer as touradas a esta cidade, que tem festejos taurinos pelo menos desde 1609.

Em 2013 repetiu-se o sucesso e voltou a celebrar-se a Liberdade Cultural, com mais uma tourada, podendo afirmar-se que, graças à intervenção da PRÓTOIRO, Portugal é o único país do mundo taurino onde não há cidades anti-touradas.

Para arrumar este assunto definitivamente e, para acabar com o embuste legal promovido pelos Presidentes da Câmara de Viana, a PRÓTOIRO avançou agora com uma acção judicial para requerer a nulidade daquela declaração de “cidade anti-touradas”. Na prática já ficou provado que não existe a possibilidade de proibir touradas, por nenhum presidente de uma câmara municipal, faltando agora somente que o tribunal reafirme a nulidade legal desta declaração.

Em conclusão, a PRÓTOIRO dá a estocada final na Viana anti-touradas e na prepotência dos autarcas Defensor Moura e José Maria Costa. Agora é apenas uma questão de tempo até que a Lei e os Tribunais os submetam à legalidade, na certeza de que Viana do Castelo voltará a ser uma cidade livre de autoritarismos, celebrando os seus mais de 400 anos de história taurina.

PROTOIRO

PÚBLICO: Prótoiro pediu ao tribunal para declarar a nulidade da “deliberação Viana cidade anti-touradas”

“Prótoiro já derrotou a Câmara de Viana por duas vezes no tribunal.” Mais um grande passo para o fim do embuste legal construído por Defensor Moura. Os Vianenses querem liberdade e respeito. Claro está que esse não vem do nosso presidente.

Ler todo o artigo no Público 

Touradas em viana do castelo protoiro

Vídeo de uma tourada na praça de Touros de Viana nos anos 90

Uma praça cheia! Vídeo feito na praça de Viana, o Barracão dos Toiros, que hoje está fechada e ao abandono, depois de ter sido comprada pela CM de Viana, através do ex presidente Defensor Moura. É inadmissível que o património da cidade esteja agora ao abandono.

A praça é dos vianenses e estes (57,5% segundo a Eurosondagem) querem que a praça volte a dar touradas.

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Tourada regressa a Viana | RTP

Tourada regressa a Viana

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Dois manifestantes anti-tourada ficaram feridos hoje em Viana do Castelo depois de confrontos com a polícia. Foram assistidos pelos bombeiros e pelo INEM. Lá dentro a praça teve casa cheia para assistir a um espectáculo…

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Mundotoro: La libertad de ir a los toros venció en Viana do Castelo

“Por segundo año consecutivo los toros han vuelto a celebrarse en la localidad portuguesa de Viana do Castelo. Los tribunales han vuelto a dar la razón a Protoiro, la Federación Portuguesa de las Asociaciones Taurinas, y a los aficionados de este municipio del norte de Portugal, -muy próximo a Galicia- a la petición de dar festejos taurinos después de tres años de prohibición ilegal.

tourada viana
El anterior alcalde declaró en 2009, de forma ilegal, ciudad antitaurina aViana do Castelo. En una decisión caprichosa e incomprensible, el regidor ordenó la compra de la plaza de toros para mantenerla cerrada y abandonada con el único objetivo de que los toros no volvieran a celebrarse. Por su parte, el actual alcalde de Viana do Castelo ha intentado hacer lo mismo por todos los medios posibles recurriendo a la mentira, e incluso recurriendo a intimidar a la población, impedir la realización del festejo en esta ciudad donde las corridas de toros existen al menos desde 1609. El tribunal ha dado la razón nuevamente a Protoiro ya que en Portugal, los alcaldes no tienen autoridad para prohibir corridas de toros que son legales en todo territorio.”

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Aplausos: Triunfo de la libertad y llenazo en Viana Do Castelo

A vitória da Liberdade em Viana ecoa em Espanha

“Se confirmaron los mejores augurios y la “Corrida de la Libertad” celebrada este domingo en Viana do Castelo fue todo un éxito. La plaza registró un lleno total, a pesar de que hasta el último momento persistieron las amenazas, insultos y provocaciones de los antitaurinos. Un pequeño grupo intentó invadir el terreno donde se encuentra instalada la plaza de toros portátil, pero la pronta acción del Cuerpo de Intervención de la Policía les mantuvo a distancia. Dos de los manifestantes sufrieron heridas leves.

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La corrida de toros se realizó en ambiente festivo, sin haber ocurrido el mínimo incidente, lo que viene a demostrar que la pretendida “falta de seguridad en los accesos” no era más que un falso argumento intentando impedir la celebración de un festejo perfectamente legal.”

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Protóiro entrega organização de corrida de Viana de 2014 a movimento de aficcionados da cidade | Público

“Federação das Associações Taurinas já tinha realizado a tourada de domingo com o apoio dos Vianenses pela Liberdade

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A Prótoiro anunciou hoje que a tourada de agosto em Viana do Castelo será organizada a partir de 2014 pelo movimento Vianenses pela Liberdade, depois de ter assumido essa responsabilidade nos últimos dois anos.

Em comunicado enviado esta segunda-feira à agência Lusa, no dia seguinte à realização da segunda corrida de touros em cinco anos em Viana do Castelo, a Federação das Associações taurinas Prótoiro recorda que a presença na cidade, em 2012 e 2013, resultou de uma parceria com o movimento de cidadãos “Vianenses pela Liberdade” e que o concelho voltará a receber a tourada nas festas d’Agonia do próximo ano.

“A organização será levada a cabo pelo movimento de cidadãos Vianenses pela Liberdade, garante a Prótoiro.

Este movimento foi criado em 2009, depois de a câmara ter aprovado, por proposta da maioria socialista, a declaração afirmando Viana como cidade “anti-touradas”, prevendo não autorizar qualquer evento deste género em terrenos públicos ou privados desde que tal dependesse de decisão do município.

“Já tínhamos tentado organizar uma tourada em 2011, até arranjamos terreno para isso, mas depois não foi possível devido a problemas logísticos. Em 2012 fomos nós que chamámos a Prótoiro a Viana do Castelo”, assegurou à Lusa, há dias, o porta-voz do movimento Vianenses pela Liberdade, José Carlos Durães.”

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TOURADA DA LIBERDADE de 2013 foi um enorme sucesso

Comunicado conjunto Protoiro e Movimento “Vianenses pela Liberdade” sobre a tourada de Viana realizada ontem.

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A segunda Tourada da Liberdade, realizada ontem em Viana do Castelo, foi um enorme sucesso a todos os níveis, com uma lotação quase esgotada, tendo sido vendidos cerca de 2550 bilhetes e esgotadas todas as 200 entradas grátis para menores. Foi uma grande manifestação do amor que os Vianenses têm à tauromaquia, uma forte mensagem defesa da Liberdade e uma importante lição de democracia dirigida a José Maria Costa.

A Tourada da Liberdade decorreu com total tranquilidade e segurança, não se tendo verificado um único incidente no que aos aficionados diz respeito. A realidade encarregou-se de desmascarar, tal como já havia sucedido no ano passado, as mentiras, os alarmes e a estratégia de medo montada por José Maria Costa: não houve absolutamente nenhum problema com a segurança da Tourada.

Pelo contrário, os manifestantes anti-taurinos, a esmagadora maioria vindos do Porto e de Lisboa, mobilizados pela Associação Animal deram, longe da praça de touros, um lamentável espetáculo de violência e de desrespeito pela ordem pública. Desaparecidos desde Agosto de 2012, vieram aproveitar os cinco minutos de fama, tendo-o conseguido através da violência. Sabemos que só voltarão a Viana do Castelo em Agosto de 2014, atraídos pelo palco mediático.

Depois destes dois anos de parceria entre o Movimento de Cidadãos “Vianenses pela Liberdade” e a Prótoiro, Viana do Castelo voltará a receber a Tourada da Liberdade em 2014, pelas Festas da Senhora da Agonia. A organização da Tourada da Liberdade de 2014 será levada a cabo pelo Movimento de Cidadãos “Vianenses pela Liberdade”.

FOTOS: Avião divulga Tourada da Liberdade nos céus de Viana

Hoje, entre as 15h  e as 15.30h Viana foi sobrevoada por um avião com uma faixa que promoveu a Tourada da Liberdade amanhã em Viana. Esta acção de publicidade aérea pretendeu divulgar a Tourada da Liberdade na faixa litoral entre a Maia e Viana, além das freguesias circundantes da cidade de Viana do Castelo.

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